Xinjiang implementa medidas de gestão da construção de minas verdes.
Recentemente, o Departamento de Recursos Naturais, o Departamento de Ecologia e Meio Ambiente, o Departamento de Finanças e outros departamentos relevantes da Região Autônoma Uigur de Xinjiang emitiram conjuntamente as “Medidas de Gestão da Construção de Minas Verdes da Região Autônoma Uigur de Xinjiang” (doravante denominadas “Medidas”). O documento estabelece um mecanismo de trabalho orientado pelo governo, coordenado entre os departamentos, liderado pelas empresas e supervisionado pelo público, com o objetivo de aprimorar efetivamente o desenvolvimento, a utilização e a proteção dos recursos minerais.
As “Medidas” propõem o estabelecimento de um mecanismo de coordenação para a construção de minas verdes, envolvendo departamentos como recursos naturais, ecologia e meio ambiente, finanças, supervisão de mercado, regulação financeira, regulação de valores mobiliários e silvicultura e pastagens, para promover conjuntamente o desenvolvimento de minas verdes e implementar políticas de apoio.
As “Medidas” esclarecem que as empresas de mineração são as principais responsáveis pela construção de minas sustentáveis. Elas devem realizar autoavaliações regulares e proativas, comparando-as com os padrões e indicadores de avaliação de minas sustentáveis relevantes, identificar prontamente problemas para sua correção e promover a criação de minas sustentáveis de acordo com o plano. Novas minas devem aderir rigorosamente aos padrões de minas sustentáveis durante a construção e operação, e passar pela avaliação e verificação de minas sustentáveis dentro de um a dois anos após o início oficial da produção. Para minas existentes com licenças válidas, produção normal nos últimos três anos e reservas remanescentes com vida útil de mineração de pelo menos três anos, minas de médio e grande porte devem especificar cronogramas e requisitos para a construção de minas sustentáveis ao solicitarem procedimentos de extensão ou modificação, adequando-se aos padrões de criação. Para minas com reservas remanescentes de menos de três anos, o foco deve ser o controle da poluição, a restauração do ambiente geológico, a recuperação de terras, a recuperação da vegetação e outras medidas de remediação ecológica antes do fechamento.
As “Medidas” exigem que, para novas minas, os departamentos de recursos naturais em todos os níveis incorporem cronogramas de construção de minas sustentáveis e outros requisitos nos contratos de transferência de direitos de mineração. Para minas existentes, ao processar extensões ou modificações de direitos de mineração, recomenda-se a assinatura de contratos de construção de minas sustentáveis para esclarecer cronogramas e requisitos.
As “Medidas” enfatizam que os departamentos de recursos naturais em todos os níveis devem colaborar com os departamentos relevantes para intensificar a supervisão das minas que ainda não iniciaram o desenvolvimento de minas verdes, incentivando-as a começar o mais breve possível. Os indicadores de avaliação da construção de minas verdes em nível regional autônomo serão desenvolvidos e ajustados pelo Departamento de Recursos Naturais de Xinjiang, de acordo com as mudanças nas leis, regulamentos e normas técnicas. Grupos e empresas de mineração que possuam as condições necessárias são incentivados a formular e aplicar seus próprios padrões corporativos.
(Notícias sobre Recursos Naturais da China)
